| REQ 19/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM, Capitão Alberto Neto - PRB/AM | 26/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pelos Deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Deputado Capitão Alberto Neto, com adendo para substituir, no rol de convidados, o representante do Decea por representante do Comando da Aeronáutica, a pedido do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 19/2019, em virtude da realização do evento, em audiência pública, no dia 9 de maio de 2019, às 10h, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||