Arquivado.
| REQ 9/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Neto - PT/BA, Charlles Evangelista - PSL/MG, Alexis Fonteyne - NOVO/SP | 26/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e outros, que: "Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Amaro Neto ( PRB/ES) e Charlles Evangelista (PSL/MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representante da Caixa Econômica Federal - CEF, da Federação Nacional de Pequenos Construtores- FENAPC e do Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 25/04/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||