Arquivada
| REQ 21/2019 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvia Cristina - PDT/RO | 26/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, ouvido o plenário dessa Comissão, a realização de Auditoria nas Centrais Elétricas de Rondônia - CERON nos últimos 05 anos que antecederam o processo de desestatização promovido pelo BNDES e no respectivo processo de privatização. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/01/2020 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 21/2019, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Requer, ouvido o plenário dessa Comissão, a realização de Auditoria nas Centrais Elétricas de Rondônia - CERON nos últimos 05 anos que antecederam o processo de desestatização promovido pelo BNDES e no respectivo processo de privatização". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações - substituição da realização de auditoria pela apresentação de pedido de informação, e aumento do prazo de "cinco" para "dez anos". | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 37/2019/CFFC-P, solicitando informação ao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aviso nº 214 - GP/TCU informa que foi encaminhado o Requerimento nº 21/2019-CFFC, de autoria da Deputada Silvia Cristina, autuado como processo TC 007.807/2019-8. | ||||||||||||||||||||
| 25/07/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aviso nº 448 - GP/TCU, de 23/07/2019, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.611/2019 nos autos do processo nº TC 007.807/2019-8, relativo à Requerimento nº 21/2019, da Deputada Silvia Cristina, uma vez que considera integralmente atendida a solicitação | ||||||||||||||||||||
| 28/01/2020 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||