REQ 18/2019 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Célio Moura - PT/TO, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Jesus Sérgio - PDT/AC, José Ricardo - PT/AM

26/03/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura, Frei Anastacio, Jesus Sérgio e José Ricardo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)".

03/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura, Frei Anastacio, Jesus Sérgio e José Ricardo.

07/04/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores.