REQ 41/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Ramos - PDT/RJ

26/03/2019

Ementa

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Especial destinada a discutir, acompanhar e propor aprimoramentos legislativos relacionados aos alunos com altas habilidades ou superdotados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que: "Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Especial destinada a discutir, acompanhar e propor aprimoramentos legislativos relacionados aos alunos com altas habilidades ou superdotados".

03/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovada a criação da Subcomissão Especial de "Educação Especial", conforme REQs nº 17/2019, do Deputado Eduardo Barbosa e outros; nº 38, do Deputado AJ Albuquerque; e nº 41, do Deputado Paulo Ramos, aprovados.

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.