| SIT 2/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Leandre - PV/PR | 26/03/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Requer ao TCU um relatório detalhado com as informações sobre as ações, com os respectivos valores aplicados pelo governo federal na Política para a Primeira Infância no período entre os anos de 2016 a 2018. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 28/03/2019 | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 27/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com fundamento no art. 17, inciso II, alínea ‘d’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Solicitações de Informação ao Tribunal de Contas da União encaminhados pela Mesa ou pelas Comissões, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 2/2019, pela Deputadoa Leandre PV, que:"Requer ao TCU um relatório detalhado com as informações sobre as ações, com os respectivos valores aplicados pelo governo federal na Política para a Primeira Infância no período entre os anos de 2016 a 2018". | ||||||||||||||||||||||
| 28/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| 29/03/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/03/19 PÁG 150. | ||||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. | ||||||||||||||||||||||
| 06/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. nº 478/2019/SGM/P. | ||||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido um Aviso n. 365 -GP/TCU/2019, informando que referido expediente, autuado como processo TC-013.677/2019-5, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial. Informa ainda, que os autos foram remetidos á Secetaria-Geral de Controle Externo do TCU, para adoção das providências pertinentes. | ||||||||||||||||||||||
| 27/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Aviso n. 365/2019-GP/TCU, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Senhora Deputada LEANDRE. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada cópia do Aviso n. 365/2019-GP/TCU, à Senhora Deputada LEANDRE. | ||||||||||||||||||||||
| 27/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Com fundamento no art. 17, inciso II, alínea ‘d’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Solicitações de Informação ao Tribunal de Contas da União encaminhados pela Mesa ou pelas Comissões, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||