REQ 14/2019 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PRB/AM

26/03/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a efetividade da ZFM apresentada no estudo da Fundação Getúlio Vargas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a efetividade da ZFM apresentada no estudo da Fundação Getúlio Vargas".

03/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Aprovado.

16/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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ADENDO EM 16/04/2019: Inclusão, no rol de convidados, do Senhor Marcio Holanda como representante da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

15/05/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 14/2019, em virtude da realização do evento, em audiência pública, no dia 15 de maio de 2019, às 10h00, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados".

•

Arquivado