REQ 17/2019 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

25/03/2019

Ementa

Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso XIII, alínea a.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Padre João, Carlos Veras e Rosa Neide.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 17/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso XIII, alínea a".

03/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Padre João, Carlos Veras e Rosa Neide.