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REQ 71/2019 CEXBRUMA
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre João - PT/MG 25/03/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública e solicita informações sobre a Mina da Alegria, em Mariana - MG.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2019 Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 71/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública e solicita informações sobre a Mina da Alegria, em Mariana - MG".
26/03/2019 Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as
Aprovado, subscrito pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG).
20/05/2019 Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as
Recebida resposta da Vale ao Ofício 140/2019.
31/01/2023 Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)