Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo e Sidney Leite, com adendo para inclusão, no rol de convidados, de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do consórcio vencedor, por solicitação do Deputado Sidney Leite.
| REQ 13/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PRB/AM, José Ricardo - PT/AM, Sidney Leite - PSD/AM | 25/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo e Sidney Leite, com adendo para inclusão, no rol de convidados, de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do consórcio vencedor, por solicitação do Deputado Sidney Leite. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelos Deputados Capitão Alberto Neto (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo e Sidney Leite, com adendo para inclusão, no rol de convidados, de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do consórcio vencedor, por solicitação do Deputado Sidney Leite. | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 13/2019, em virtude da realização do evento, no dia 25 de junho de 2019, às 14h, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados! | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||