REQ 5/2019 CEXFEMIN

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Arruda - PR/DF

25/03/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater: "A violência contra as mulheres: protocolos de atendimento nas unidades policiais até a sentença judicial" .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PR-DF), que: "Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater: 'A violência contra as mulheres: protocolos de atendimento nas unidades policiais até a sentença judicial' .
".

26/03/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

•

Aprovado

09/04/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

•

Audiência Pública realizada.

10/04/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

•

Arquivada.