Arquivada
| REQ 2/2019 CEXFEMIN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Arruda - PR/DF | 25/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discussão de eventuais medidas e instrumentos de proteção às vítimas, testemunhas, entre outros | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PR-DF), que: "Requer seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discussão de eventuais medidas e instrumentos de proteção às vítimas, testemunhas, entre outros". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença de MARCEL EDVAR SIMÕES - Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||