REQ 55/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Costa - PTB/PA

25/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil: Potêncial Terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Audiência Pública realizada no dia 09/07/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil: Potêncial Terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria".

27/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Eduardo Costa, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 223/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer aditamento na Audiência Pública que debaterá a Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil: Potencial Terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria".

03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Aprovado requerimento n. 223/2019 do Sr. Eduardo Costa que requer aditamento na Audiência Pública que debaterá a Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil: Potencial Terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria.

12/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública realizada no dia 09/07/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 55/2019 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 223/2019 CSSF

Requerimento

26/06/2019

Eduardo Costa

Requer aditamento na Audiência Pública que debaterá a Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil: Potencial Terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria.