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REQ 10/2019 CINDRA |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Costa - PTB/PA, Airton Faleiro - PT/PA, Alan Rick - DEM/AC, Jesus Sérgio - PDT/AC |
25/03/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/04/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovado, subscrito pelos Deputados Airton Faleiro, Alan Rick e Jesus Sérgio e com adendos para inclusão, no rol de convidados, de representantes da Associação Comercial, Industrial de Serviço e Agrícola (Acisa) do Acre, por solicitação do Deputado Alan Rick, e dos demais estados da Região, por solicitação do Deputado Sidney Leite, e também para inclusão do Programa Luz para Todos na discussão sobre o tema, a pedido do Deputado José Ricardo. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelos Deputados Eduardo Costa (PTB-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados". |
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03/04/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Aprovado, subscrito pelos Deputados Airton Faleiro, Alan Rick e Jesus Sérgio e com adendos para inclusão, no rol de convidados, de representantes da Associação Comercial, Industrial de Serviço e Agrícola (Acisa) do Acre, por solicitação do Deputado Alan Rick, e dos demais estados da Região, por solicitação do Deputado Sidney Leite, e também para inclusão do Programa Luz para Todos na discussão sobre o tema, a pedido do Deputado José Ricardo. |
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21/08/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Despacho do Presidente da CINDRA:
"Arquive-se o Requerimento nº 10/2019, em virtude da realização do evento no dia 20 de agosto de 2019, às 14h, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados" |
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22/08/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Arquivada |
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