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REQ 10/2019 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PRB/SP 25/03/2019
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública, a fim de discutir a comercialização de pneu remold.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/03/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelos Deputados Jorge Braz e Aureo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública, a fim de discutir a comercialização de pneu remold".
27/03/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
Aprovado subscrito pelos Deputados Jorge Braz e Aureo.
10/09/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Angela Flôres Furtado,
Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro; Daniel Mariz Tavares
Coordenador-Geral de Segurança Viária - Denatran; Marcos Zaven Fermanian,  Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motociclistas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - Abraciclo;
Fábia Helena Pereira, Assessora do Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças - Anfamoto; Paulo César Bitarães, Presidente do Sindicato das Empresas de Revenda e Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares do Estado de Minas Gerais - Sindipneus; Roberto Falkenstein, Representante da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - Anip.
Arquivada