Arquivado, perda do objeto.
| REQ 8/2019 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 22/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, para esclarecer quais medidas estão sendo adotadas sobre a Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado, perda do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 8/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, para esclarecer quais medidas estão sendo adotadas sobre a Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o 'Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras'". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformada a convocação em convite. | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, perda do objeto. | ||||||||||||||||||||