Aprovado em conjunto com o item 15, REQ. nº 26/19, com alteração: incorporado pela Subcomissão Permanente das Ferrovias, Rodovias e Transporte Aéreo.
| REQ 20/2019 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PSDB/MG | 22/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado em conjunto com o item 15, REQ. nº 26/19, com alteração: incorporado pela Subcomissão Permanente das Ferrovias, Rodovias e Transporte Aéreo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta por acordo. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado em conjunto com o item 15, REQ. nº 26/19, com alteração: incorporado pela Subcomissão Permanente das Ferrovias, Rodovias e Transporte Aéreo. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022. | ||||||||||||||||||||