| REQ 11/2019 CDHM | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Bira do Pindaré - PSB/MA | 21/03/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA, que permite a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) e seus impactos nas comunidades quilombolas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado requerimento n. 86/2019 do Sr. Bira do Pindaré que requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão por intermédio do Requerimento 11/2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA, que permite a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) e seus impactos nas comunidades quilombolas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Passa a ser audiência conjunta com a CCTCI. Subscrito pelo Deputado Marcio Jerry. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 34/2019, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "Requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA e os seus impactos nas comunidades rurais e quilombolas'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 34/2019 do Sr. Bira do Pindaré que requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA e os seus impactos nas comunidades rurais e quilombolas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 86/2019, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "Requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão por intermédio do Requerimento 11/2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 86/2019 do Sr. Bira do Pindaré que requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão por intermédio do Requerimento 11/2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 11/2019 CDHM Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 34/2019 CDHM => REQ 11/2019 CDHM | Requerimento | 09/04/2019 | Bira do Pindaré | Requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA e os seus impactos nas comunidades rurais e quilombolas". | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 86/2019 CDHM | Requerimento | 19/06/2019 | Bira do Pindaré | Requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão por intermédio do Requerimento 11/2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | ||||||||||||||||||||||||