Arquivado.
| REQ 6/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT | 21/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a matéria o Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), Zé Neto (PT/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos Presidentes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS e da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos - FENATRAD. | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a inclusão de convidados para participação de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2019 nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 23/2019 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a inclusão de convidados para participação de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2019 nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 09/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||