| REQ 19/2019 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jaqueline Cassol - PP/RO | 21/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/05/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas". | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado em conjunto com o item 30, REQ. nº 42/19, com alteração. Inclusão dos seguintes convidados: GABRIEL TOMASETE, Presidente do Conselho de Defesa do Consumidor - CONDECON; Representante da Procuradoria Nacional do Consumidor do Conselho Federal da OAB; SANDRA LENGRUBER DA SILVA, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; SOPHIA MARTINI VIAL - Presidente da Associação Brasileira de PROCONS. Representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Subscrito pelos deputados Camilo Capiberibe, Gelson Azevedo, Paulo Guedes e Manuel Marcos. |
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| 15/05/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/05/2019. | ||||||||||||||||||||