REQ 11/2019 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

21/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira".

27/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Paulo Ganime.

•

Aprovado, com alterações: Reunião conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada