Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 21/5/2019.
| REQ 11/2019 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Denis Bezerra - PSB/CE, Lídice da Mata - PSB/BA, Carmen Zanotto - PPS/SC, Tereza Nelma - PSDB/AL | 21/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se nos próximos 20 (vinte) dias, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de debater a Reforma da Previdência, apresentando seus principais pontos e os possíveis impactos que a aprovação da proposta causará na pessoa idosa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 21/5/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelos Deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e outros, que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se nos próximos 20 (vinte) dias, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de debater a Reforma da Previdência, apresentando seus principais pontos e os possíveis impactos que a aprovação da proposta causará na pessoa idosa". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição das Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Carmen Zanotto (PPS/SC). | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 21/5/2019. | ||||||||||||||||||||