Aprovado
Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear; e
Lamarck Freire Rolim - Conselheiro da Associação Brasileiras de Agências de Viagens - Abav;
| REQ 9/2019 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| João Maia - PR/RN | 21/03/2019 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as diferenças significativas de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do país. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2019, pelo Deputado João Maia (PR-RN), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as diferenças significativas de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do país". | ||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Andrey Vilas Boas de Freitas - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ; Ricardo Bisinotto Catanant - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; Carlos Eduardo Xavier - Secretário Estadual de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte; Luciana Rodrigues Atheniense - Representante da Comissão Especial de Defesa Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear; e Lamarck Freire Rolim - Conselheiro da Associação Brasileiras de Agências de Viagens - Abav; |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||