REQ 50/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Brito - PSD/BA

21/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Audiência Pública realizada no dia 28/05/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil".

03/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Frederico, Alexandre Padilha, Eduardo Costa, Pastor Sargento Isidorio e Liziane Bayer

12/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública realizada no dia 28/05/2019