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REQ 898/2019 => PL 2289/2015
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2289/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 21/03/2019
Ementa
Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2.289, de 2015, que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 898/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2.289, de 2015, que 'Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.'".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 898/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2.289, de 2015, que 'Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.'".
21/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de conferência de assinaturas.
10/04/2019 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria sobre a Mesa.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).