REQ 16/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bira do Pindaré - PSB/MA

20/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal, na agricultura familiar

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2019, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal, na agricultura familiar
".

27/03/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com subsrição do Deputado Marcon

09/03/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada