Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global de Plenário Reformulada apresentada.
| PPR 1 PL272415 => PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Azi - DEM/BA | 20/03/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global de Plenário Reformulada apresentada. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986" (eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo), e apensados (PL272415) Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global de Plenário Reformulada apresentada. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.724, de | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global de Plenário Reformulada apresentada. | |||||||||||||||