Aprovado. Os deputados Frei Anastacio e Padre João subscreveram a proposição.
| REQ 10/2019 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Veras - PT/PE | 20/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre os impactos às comunidades quilombolas em razão da assinatura, pelos governos do Brasil e do Estados Unidos, de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado. Os deputados Frei Anastacio e Padre João subscreveram a proposição. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre os impactos às comunidades quilombolas em razão da assinatura, pelos governos do Brasil e do Estados Unidos, de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Os deputados Frei Anastacio e Padre João subscreveram a proposição. | ||||||||||||||||||||