Arquivado
| REQ 6/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Pastor Eurico - PATRI/PE, Policial Katia Sastre - PR/SP, Ted Conti - PSB/ES, Major Fabiana - PSL/RJ, Paulo Teixeira - PT/SP, Perpétua Almeida - PCdoB/AC e outros | 20/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pelos Deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o requerimento os deputados Capitão Augusto, Pastor Eurico, Policial Katia Sastre, Ted Conti, Major Fabiana, Paulo Teixeira, Perpétua Almeida, Capitão Fábio Abreu, Sargento Fahur, Aluísio Mendes, Fábio Henrique, Guilherme Derrite, Paulo Ganime, Fernando Rodolfo, Santini, Capitão Wagner, Luis Miranda, Helio Costa, José Neto, Dr. Leoanrdo, Sanderson, Rui Falcão e Daniel Silveira | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Extraordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||