Aprovado, incluindo o Presidente da CPI de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
| REQ 7/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 20/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, incluindo o Presidente da CPI de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, incluindo o Presidente da CPI de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Júlio César Rezende Ferraz - Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Deputada Estadual Zeidan Lula - Presidente da CPI da Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro; Artur Manuel Tavares Resende - Diretor Presidente da Enel Distribuição Rio; Ronald Cavalcanti - Diretor de Comunicações da Diretoria Executiva da Light; e Leandro Portugal - Vice-Presidente da Câmara de Vereadora de Niterói/RJ. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||