REQ 12/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elias Vaz - PSB/GO

20/03/2019

Ementa

Requer Audiência Pública para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás, na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Elias Vaz (PSB-GO), que: "Requer Audiência Pública para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás, na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás".

03/04/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, tendo sido subcrito pelo Deputado Rubens Otoni.

03/04/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado, após reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 3/4/19.

21/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada.

22/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado