REQ 7/2019 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Costa - PATRI/MG

20/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: "Uso de cães Beagle como cobaias em testes a pedido da Anvisa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: 'Uso de cães Beagle como cobaias em testes a pedido da Anvisa".

20/03/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Vavá Martins (PRB-PA) e Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

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Aprovado por unanimidade.

11/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Realisada

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Arquivada