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REQ 10/2019 CCTI
Requerimento (Outros)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Alves - PRB/SP 19/03/2019
Ementa
Requer a criação de subcomissão especial para tratar de combate à pornografia infantil na internet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 10/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a criação de subcomissão especial para tratar de combate à pornografia infantil na internet".
27/03/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).
Aprovado, na forma do acordo, para criação das seguintes subcomissões especiais: Cyber Segurança (Requerimentos 6/2019 e 10/2019); Biometria e Privacidade (Requerimentos 18/2019 e 19/2019); e Empreendedorismo e Inovação (Requerimentos 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019).
31/03/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.