| REQ 14/2019 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rosana Valle - PSB/SP | 19/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a recuperação dos Armazéns (do 01 ao 08) abandonados, no bairro do Valongo no Porto de Santos e tratar da situação do PORTUS (Plano de Benefícios dos Trabalhadores Portuários). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada a pedido da autora, tendo em vista a vinda em 03/04 do Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, e diante dos esclarecimentos, a autora entende não haver necessidade da realização da audiência pública solicitada pelo REQ 14/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a recuperação dos Armazéns (do 01 ao 08) abandonados, no bairro do Valongo no Porto de Santos e tratar da situação do PORTUS (Plano de Benefícios dos Trabalhadores Portuários)". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada a pedido da autora, tendo em vista a vinda em 03/04 do Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, e diante dos esclarecimentos, a autora entende não haver necessidade da realização da audiência pública solicitada pelo REQ 14/2019. | ||||||||||||||||||||