Imprimir

PL 1584/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 765/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Jaziel - PR/CE 19/03/2019
Ementa
Fixa o piso salarial nacional dos médicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/04/2019 Apense-se à(ao) PL-765/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1584/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Fixa o piso salarial nacional dos médicos".
05/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-765/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/19 PÁG 287.
10/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
29/11/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
24/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
10/12/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-765/2015
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
13/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-765/2015
25/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.