| REQ 7/2019 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Filipe Barros - PSL/PR | 19/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir os perigos das redes sociais para as crianças e os adolescentes | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado com alterações solicitadas pelo autor do requerimento, no texto, bem como na sugestão de convidados. A ementa passa a contar com o seguinte texto: "requer a realização de audiência pública para discutir os perigos da "deep web" para as crianças e adolescentes." Os seguintes convidados foram suprimidos: "representantes das instituições: Facebook Brasil; Whatsapp e Youtube. Foi adicionado o seguinte convidado: Daniel Nascimento, CEO da DN Ponto Com, consultor em segurança digital." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Filipe Barros (PSL-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir os perigos das redes sociais para as crianças e os adolescentes". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações solicitadas pelo autor do requerimento, no texto, bem como na sugestão de convidados. A ementa passa a contar com o seguinte texto: "requer a realização de audiência pública para discutir os perigos da "deep web" para as crianças e adolescentes." Os seguintes convidados foram suprimidos: "representantes das instituições: Facebook Brasil; Whatsapp e Youtube. Foi adicionado o seguinte convidado: Daniel Nascimento, CEO da DN Ponto Com, consultor em segurança digital." |
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