Arquivada. Audiências Públicas realizadas em 27.03.19 e 10.04.19.
| REQ 6/2019 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lídice da Mata - PSB/BA, Dulce Miranda - MDB/TO, Ossesio Silva - PRB/PE e outros | 19/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Audiências Públicas realizadas em 27.03.19 e 10.04.19. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelas Deputadaas Lídice da Mata (PSB-BA) e outros, que: "Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 11:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Ossesio Silva (PRB-PE) e Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição dos Deputados Dulce Miranda (MDB/TO), Ossesio Silva (PRB/PE), Maurício Dziedricki (PTB/RS) e Denis Bezerre (PSB/CE). | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiências Públicas realizadas em 27.03.19 e 10.04.19. | ||||||||||||||||||||