|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1582/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta na Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Camilo Capiberibe - PSB/AP |
19/03/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
22/03/2023 |
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
22/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
16/09/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
|
|
|
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
- |
|
|
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
19/03/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1582/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
05/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
08/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 97. |
|
|
|
|
|
|
|
08/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
14/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Vista à Deputada Leda Sadala. |
|
|
|
|
|
|
|
20/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento da deputada Rosana Valle. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
18/09/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo autor. |
|
|
|
|
|
|
|
23/10/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo autor. |
|
|
|
|
|
|
|
06/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
20/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
27/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Geninho Zuliani |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
28/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
10/12/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
11/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
|
|
|
|
|
|
|
17/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
31/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
08/06/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Abou Anni e Lucas Gonzalez |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Abou Anni e Lucas Gonzalez. |
|
|
|
|
|
29/06/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
06/07/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gonzaga Patriota |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Lopes (PP-MG), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada Discussão |
|
|
|
|
|
• |
Retirado de pauta, por acordo. |
|
|
|
|
|
08/07/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que "Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro". |
|
|
|
|
|
30/11/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 42/2022 do Sr. Vanderlei Macris que audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro. |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
|
|
|
|
|
13/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR) |
|
|
|
|
|
|
|
14/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
16/09/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|