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PL 1582/2019 |
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Projeto de Lei |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Camilo Capiberibe - PSB/AP |
19/03/2019 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências. |
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Indexação |
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Aquisição, percentual, trilho, dormente ferroviário, ampliação, Malha ferroviária, Conteúdo local. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/03/2023 |
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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01/07/2026 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
28/05/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
01/07/2026 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/03/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1582/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências". |
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05/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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08/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 97. |
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08/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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09/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP) |
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12/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019) |
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24/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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19/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição. |
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14/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Vista à Deputada Leda Sadala. |
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20/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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28/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta a requerimento da deputada Rosana Valle. |
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04/09/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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18/09/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo autor. |
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23/10/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta pelo autor. |
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06/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. |
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20/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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27/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Geninho Zuliani |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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28/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019) |
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10/12/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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11/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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17/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE) |
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31/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. |
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08/06/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Abou Anni e Lucas Gonzalez |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Abou Anni e Lucas Gonzalez. |
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29/06/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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06/07/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gonzaga Patriota |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Lopes (PP-MG), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP). |
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• |
Encerrada Discussão |
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• |
Retirado de pauta, por acordo. |
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08/07/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que "Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro". |
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30/11/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Aprovado requerimento n. 42/2022 do Sr. Vanderlei Macris que audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro. |
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31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão |
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22/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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13/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR) |
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14/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2023) |
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07/07/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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20/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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07/04/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP). |
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16/09/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação. |
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24/09/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
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20/05/2026 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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27/05/2026 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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28/05/2026 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 5 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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02/06/2026 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2026) |
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17/06/2026 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2026 a 17/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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01/07/2026 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1582/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/04/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
22/03/2023 |
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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|
PL 1582/2019 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 1582/2019 |
Parecer do Relator |
19/06/2019 |
Geninho Zuliani |
|
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição. |
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|
SBT 1 CVT => PL 1582/2019 |
Substitutivo |
27/11/2019 |
Geninho Zuliani |
|
Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências. |
|
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PRL 2 CVT => PL 1582/2019 |
Parecer do Relator |
27/11/2019 |
Geninho Zuliani |
|
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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PRL 3 CVT => PL 1582/2019 |
Parecer do Relator |
31/05/2022 |
Gonzaga Patriota |
|
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. |
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PRL 4 CVT => PL 1582/2019 |
Parecer do Relator |
16/09/2025 |
Jonas Donizette |
|
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação. |
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|
PRL 5 CVT => PL 1582/2019 |
Parecer do Relator |
28/05/2026 |
Jonas Donizette |
|
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CVT => PL 1582/2019 |
Substitutivo |
28/05/2026 |
Jonas Donizette |
|
Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências. |
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PL 1582/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 42/2022 CVT |
Requerimento |
08/07/2022 |
Vanderlei Macris |
|
Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro. |
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RPD 1 CVT => PL 1582/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
24/09/2025 |
Jonas Donizette |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1582/2019 |
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RPD 2 CVT => PL 1582/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/05/2026 |
Jonas Donizette |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1582/2019 |
|
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RPD 3 CVT => PL 1582/2019 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
01/07/2026 |
Kiko Celeguim |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1582/2019 |
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