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REQ 4/2019 CIDOSO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leandre - PV/PR, Denis Bezerra - PSB/CE, Dulce Miranda - MDB/TO, Ossesio Silva - PRB/PE 19/03/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Reunião de Audiência Pública realizada em 09.05.2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelas Deputadaas Leandre (PV-PR) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA".
20/03/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 11:30 Reunião
Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).
Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).
Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (PRB-PE).
Aprovado, com subscrição dos Deputados Dênis Bezerra (PSB/CE), Dulce Miranda (MDB/TO) e Ossesio Silva (PRB/PE). A pedido do Deputado Denis Bezerra, será estendido o convite para a Audiência a representantes dos Institutos de Longa Permanência para Idosos.
14/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Reunião de Audiência Pública realizada em 09.05.2019