REQ 7/2019 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Souza - MDB/PR

19/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais".

20/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

26/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 07/2019, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater 'os impactos da não prorrogação do Convênio ICMS no 100/1997 - Confaz para os produtores rurais'".

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada