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REQ 15/2019 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Áurea Carolina - PSOL/MG, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Erika Kokay - PT/DF, Marcelo Calero - PPS/RJ 19/03/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública "Os Impactos da Extinção do Ministério da Cultura" para discutir a situação da Política Cultural do país e dos antigos setores do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, após a MP 870/2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pelas Deputadaas Áurea Carolina (PSOL-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública 'Os Impactos da Extinção do Ministério da Cultura' para discutir a situação da Política Cultural do país e dos antigos setores do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, após a MP 870/2019".
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado
22/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Seminário realizado em: 22/05/2019.
Arquivada