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REQ 7/2019 CCTCI
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Margarida Salomão - PT/MG, Alex Santana - PDT/BA, Angela Amin - PP/SC e outros 19/03/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Professor Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC; sra. Isabela Bagueros, Diretora-executiva do Projeto TOR (The Onion Router); sra. Mariana Valente, da InternetLab; sr. Renato Opice Blum, advogado especialista; e representantes da Coalisão Direitos na Rede e do Governo Federal.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelas Deputadaas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores".
20/03/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 Reunião
Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Jefferson Campos (PSB-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
Requerimento subscrito pelos Deputados Margarida Salomão, Alex Santana, Ângela Amin e Luis Miranda.
Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Professor Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC; sra. Isabela Bagueros, Diretora-executiva do Projeto TOR (The Onion Router); sra. Mariana Valente, da InternetLab; sr. Renato Opice Blum, advogado especialista; e representantes da Coalisão Direitos na Rede e do Governo Federal.