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REQ 9/2019 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ, Christiane de Souza Yared - PR/PR, Santini - PTB/RS, Abou Anni - PSL/SP e outros 19/03/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o "Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito", aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/03/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado, subscrito pelos deputados Christiane de Souza Yared, Santini, Abou Anni e Jaqueline Cassol.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelos Deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o 'Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito', aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018".
27/03/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, subscrito pelos deputados Christiane de Souza Yared, Santini, Abou Anni e Jaqueline Cassol.
11/05/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.