Imprimir

REQ 9/2019 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ, Christiane de Souza Yared - PR/PR, Santini - PTB/RS, Abou Anni - PSL/SP e outros 19/03/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o "Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito", aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/03/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado, subscrito pelos deputados Christiane de Souza Yared, Santini, Abou Anni e Jaqueline Cassol.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelos Deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o 'Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito', aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018".
27/03/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, subscrito pelos deputados Christiane de Souza Yared, Santini, Abou Anni e Jaqueline Cassol.
11/05/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.