Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa publicado no DCD de 06/11/20 PÅG 11, Letra A.
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela prejudicialidade.
| PRC 41/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| João H. Campos - PSB/PE | 19/03/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a adoção de medidas, por parte da Câmara dos Deputados, objetivando a sustentabilidade ambiental de suas instalações e a implantação de sistema solar fotovoltaico para a produção de energia elétrica. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 05/11/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa publicado no DCD de 06/11/20 PÅG 11, Letra A. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | 01/09/2020 - Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela prejudicialidade. |
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| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Resolução n. 41/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Dispõe sobre a adoção de medidas, por parte da Câmara dos Deputados, objetivando a sustentabilidade ambiental de suas instalações e a implantação de sistema solar fotovoltaico para a produção de energia elétrica". | |||||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 25/03/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/19 PÁG 158. | |||||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ) | |||||||||||||||||||||||
| 01/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela prejudicialidade. | |||||||||||||||||||||||
| 01/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, conforme parecer da relatora. | |||||||||||||||||||||||
| 21/10/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 713/2020/SGM/P ao Deputado João H. Campos, informando a prejudicialidade do PRC 41/2019, deliberado na reunião da Mesa Diretora realizada em 1º de setembro de 2020. | |||||||||||||||||||||||
| 05/11/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa publicado no DCD de 06/11/20 PÅG 11, Letra A. | |||||||||||||||||||||||