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PRC 41/2019
Projeto de Resolução
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João H. Campos - PSB/PE 19/03/2019
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas, por parte da Câmara dos Deputados, objetivando a sustentabilidade ambiental de suas instalações e a implantação de sistema solar fotovoltaico para a produção de energia elétrica.
Indexação
Obrigatoriedade, Câmara dos Deputados, instalação, sustentabilidade ambiental, Sistema de energia solar fotovoltaica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/03/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa publicado no DCD de 06/11/20 PÅG 11, Letra A.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) 01/09/2020 -
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela prejudicialidade.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
19/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 41/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Dispõe sobre a adoção de medidas, por parte da Câmara dos Deputados, objetivando a sustentabilidade ambiental de suas instalações e a implantação de sistema solar fotovoltaico para a produção de energia elétrica".
21/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25/03/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/19 PÁG 158.
26/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ)
01/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela prejudicialidade.
01/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Prejudicado, conforme parecer da relatora.
21/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Enviado o Ofício 713/2020/SGM/P ao Deputado João H. Campos, informando a prejudicialidade do PRC 41/2019, deliberado na reunião da Mesa Diretora realizada em 1º de setembro de 2020.
05/11/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa publicado no DCD de 06/11/20 PÅG 11, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 41/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/03/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PRC 41/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 41/2019 Parecer do Relator 01/09/2020 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela prejudicialidade.
PAR 1 MESA => PRC 41/2019 Parecer de Comissão 01/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados