REQ 5/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA, José Ricardo - PT/AM, Amaro Neto - PRB/ES

19/03/2019

Ementa

Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e outros, que: "Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil".

20/03/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Alexis Fonteyne (Novo/SP), Tiago Dimas (SD/TO),Vítor Lippi (PSDB/SP) e José Ricardo (PT/AM).

•

Aprovado.

26/03/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelos Deputados Helder Salomão (PT-ES) e Amaro Neto (PRB-ES), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada".

27/03/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado requerimento n. 11/2019 do Sr. Helder Salomão que requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada.

•

Aprovado requerimento n. 11/2019 dos Srs. Helder Salomão e Amaro Neto que requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada.

11/04/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado.

•

Audiência Pública realizada em 11/04/19.

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5/2019 CDEICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 11/2019 CDEICS => REQ 5/2019 CDEICS

Requerimento

26/03/2019

Helder Salomão

Requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada.