REQ 9/2019 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA, Carlos Zarattini - PT/SP

19/03/2019

Ementa

Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater o agravamento dos desequilíbrios na estrutura da oferta de energia ao sistema interligado nacional e os riscos ao abastecimento de energia elétrica".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2019, pelos Deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer a instalação de Subcomissão Especial para 'debater o agravamento dos desequilíbrios na estrutura da oferta de energia ao sistema interligado nacional e os riscos ao abastecimento de energia elétrica'".

03/04/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Acatada a sugestão do autor para que o objeto do Requerimento Nº11/2019 seja contemplado neste Requerimento.

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.