REQ 27/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG, Natália Bonavides - PT/RN

19/03/2019

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2019, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN), que: "Requer realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera".

20/03/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

11/07/2019

Comissão de Educação (CE)

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Reunião de Audiência Pública realizada no dia 11/07/19.

•

Arquivado